Frigoríficos voltam a abater bovinos após polêmica do ICMS

Frigoríficos voltam a abater bovinos após polêmica do ICMS

Governo havia publicado portaria que aumentava alíquota para 12 %. Liminar do TJTO derrubou aumento.

Os frigoríficos voltaram a abater bovinos na última terça feira (08). Depois da liminar do TJ que saiu na semana passada e suspendeu da portaria do governo do estado que aumentava a alíquota do ICMS.  Em Gurupi a Cooperfrigu havia ficado 3 dias sem funcionar o setor de abate, mais de 1800 cabeças deixaram de ser abatidas.

Na semana passada a portaria do Governo surpreendeu  os 11 frigoríficos que abatem bovinos no Estado. A portaria aumentava a alíquota do ICMS para 12 por cento, para frigoríficos e também pecuaristas, que fornecem animais pra indústria.

Depois da decisão do tribunal de Justiça, o Governo recorreu, mas a decisão não saiu ainda. A Secretaria Estadual da Fazenda informou que vai realizar uma reunião com representantes da categoria hoje à tarde. Eles disseram que vão negociar um novo percentual de incentivos fiscais, mas não quiseram adiantar qual será a proposta.

O valor reduizido do ICMS fazia parte de um acordo do governo do estado com as industrias frigoríficas, firmado em 2014. Era uma forma de incentivo pra alavancar o setor.

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